O combate às condutas que atentam contra a dignidade no ambiente de trabalho é uma pauta legítima e necessária no Estado Democrático de Direito. Contudo, a aplicação do Direito Penal — a ultima ratio do ordenamento jurídico — exige o…
A fase recursal perante as Cortes Superiores em Brasília — o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) — obedece a regras de admissibilidade extremamente rígidas e específicas que diferem do contencioso ordinário dos tribunais estaduais.…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é o maior tribunal em volume de processos do mundo, representando o centro de decisões mais dinâmico do Judiciário brasileiro. Atuar com maestria perante essa Corte exige não apenas um…
A globalização dos negócios e a crescente complexidade das transações corporativas exigem que a advocacia brasileira transcenda os limites da dogmática jurídica estritamente positivista tradicional. A vivência e o estudo in loco do sistema jurídico do Common Law, praticado nos…
A busca pela solução de litígios civis e corporativos por meio de métodos adequados de resolução de conflitos, como a negociação e a mediação, deixou de ser uma alternativa secundária para se consolidar como imperativo estratégico. A morosidade do sistema…
Os contratos civis e comerciais constituem a ferramenta basilar para a estruturação de negócios e a garantia da estabilidade das relações econômicas. Uma redação contratual precisa e alinhada às especificidades da operação não se limita a formalizar a vontade das…
Em demandas civis caracterizadas pela elevada complexidade fática e técnica, a prova documental e testemunhal frequentemente se revela insuficiente para o correto deslinde da controvérsia. Nesses litígios, a fase de instrução probatória torna-se o verdadeiro epicentro da demanda, dependendo o…
O contencioso cível contemporâneo exige das corporações e dos operadores do Direito uma postura proativa e analítica, distanciando-se da antiga atuação puramente reativa frente às citações judiciais. A gestão de risco jurídico fundamenta-se no mapeamento preventivo das vulnerabilidades operacionais e…
As demandas judiciais que envolvem alegações de erro médico e responsabilidade civil profissional no setor de saúde demandam um rigor técnico que ultrapassa a mera aplicação das normas jurídicas tradicionais. A complexidade inerente aos procedimentos terapêuticos e cirúrgicos exige que…
