O combate às condutas que atentam contra a dignidade no ambiente de trabalho é uma pauta legítima e necessária no Estado Democrático de Direito. Contudo, a aplicação do Direito Penal — a ultima ratio do ordenamento jurídico — exige o…
A fase recursal perante as Cortes Superiores em Brasília — o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) — obedece a regras de admissibilidade extremamente rígidas e específicas que diferem do contencioso ordinário dos tribunais estaduais.…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é o maior tribunal em volume de processos do mundo, representando o centro de decisões mais dinâmico do Judiciário brasileiro. Atuar com maestria perante essa Corte exige não apenas um…
A globalização dos negócios e a crescente complexidade das transações corporativas exigem que a advocacia brasileira transcenda os limites da dogmática jurídica estritamente positivista tradicional. A vivência e o estudo in loco do sistema jurídico do Common Law, praticado nos…
